TERMOS DE USO
Este documento estabelece os princípios, regras e condições para utilização dos nossos serviços e plataformas. Ao acessar e usar nossos produtos, você concorda com estas diretrizes, que visam garantir transparência, segurança e uma experiência responsável para todos.
tERMOS DE USO FEV.2026
Estes TERMOS DE USO estabelecem as condições gerais de acesso e uso do site da COMPANHIA BRASILEIRA DE PLANOS FUNERÁRIOS S/A (“GRUPO ZELO”), sociedade empresária constituída sob a forma de sociedade por ações, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 26.366.052/0001-70, com sede na Cidade de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais, na Avenida Brasília, nº 1095, Loja 2 e 3, CEP 33.170-000. Estes Termos de Uso estabelecem as regras para acesso e utilização do site institucional do Grupo Zelo. Ao acessar ou navegar neste site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com as disposições abaixo.
1. Natureza dos serviços
O presente site possui caráter exclusivamente institucional e informativo, tendo como finalidade apresentar informações sobre o Grupo Zelo, suas atividades, unidades, planos funerários, administração de cemitérios, serviços relacionados ao segmento de death care, bem como disponibilizar canais de atendimento e contato. O Grupo Zelo foi fundado em 2017, a partir da união das principais empresas do setor de death care de Minas Gerais e transformou o conceito de serviços funerários no Brasil. Lidera o segmento com excelência, reunindo as melhores estruturas e equipes especializadas para oferecer um tratamento humanizado em todo o território nacional. As informações disponibilizadas no site não constituem proposta vinculante nem substituem a formalização contratual específica para contratação de quaisquer serviços.
2. Uso do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação brasileira vigente, abstendo-se de: • Praticar atos que violem direitos do Grupo Zelo ou de terceiros; • Inserir ou transmitir conteúdos ilícitos, ofensivos ou que possam comprometer a segurança do site; • Tentar acessar áreas restritas, sistemas ou bases de dados sem autorização. O Grupo Zelo poderá, a seu critério, suspender ou restringir o acesso ao site caso identifique utilização indevida.
3. Contratação dos serviços
A eventual contratação de planos funerários ou quaisquer outros serviços oferecidos pelo Grupo Zelo somente será formalizada por meio de instrumento contratual próprio. O envio de dados por formulários, mensagens ou canais de contato disponibilizados no site não configura, por si só, contratação de serviços.
4. Direitos de propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, identidade visual, layout, vídeos, materiais institucionais e demais elementos, é de titularidade do Grupo Zelo ou utilizado mediante autorização, sendo protegido pela legislação aplicável, especialmente a Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e a Lei nº 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial). É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa do Grupo Zelo.
5. Links para sites de terceiros
O site poderá conter links para sites ou plataformas de terceiros. O Grupo Zelo não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade, práticas ou condições de uso desses ambientes externos. O acesso a sites de terceiros é de responsabilidade exclusiva do usuário.
6. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site observará a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e demais normas aplicáveis. Para informações detalhadas sobre coleta, uso, armazenamento e direitos dos titulares, o usuário deverá consultar a Política de Privacidade disponível neste site. O contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) poderá ser realizado pelo canal indicado na Política de Privacidade. O Grupo Zelo informa ao CIENTE que seu encarregado pelo tratamento e proteção de dados pessoais estará acessível através do endereço de e-mail: [email protected].
7. Limitação de responsabilidade
O Grupo Zelo envida seus melhores esforços para manter as informações do site atualizadas e corretas. Contudo, não garante que todo o conteúdo esteja livre de erros, omissões ou desatualizações. A Empresa não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes: • De indisponibilidade temporária do site; • De falhas técnicas, interrupções ou problemas de conexão; • Do uso inadequado das informações disponibilizadas.
8. Alterações dos termos
O Grupo Zelo poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no próprio site. Recomenda-se que o usuário consulte periodicamente este documento.
9. Direito aplicável e foro competente
Estes Termos de Uso serão regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos.