Quem pode acionar o plano funerário é qualquer familiar ou responsável pelo falecido que tenha em mãos os dados do contrato, como o nome ou o CPF do titular. Quando o óbito é de um dependente, o próprio titular também faz a solicitação.
Em um momento que exige decisões rápidas, saber como solicitar a assistência funerária ajuda a evitar dúvidas sobre documentação, cobertura e organização da despedida. O primeiro passo é entrar em contato com a central responsável, informar o falecimento e seguir as orientações para a liberação dos serviços.
O que define o atendimento não é quem liga, e sim o que o contrato prevê: cadastro do falecido, carência cumprida, situação contratual regular e serviços incluídos.
Também é importante diferenciar quem comunica o falecimento de quem está autorizado a tomar decisões sobre os procedimentos funerários. Embora um terceiro possa fazer o contato inicial, determinadas autorizações e providências legais podem exigir a participação de familiares ou representantes habilitados.
Quem pode acionar o plano funerário?
Titular, dependentes cadastrados, outros familiares e até alguém sem parentesco, como um amigo próximo ou cuidador, podem solicitar o acionamento do plano, respeitando os procedimentos de identificação e autorização estabelecidos pela administradora.
A Lei 13.261/2016, que regula os planos de assistência funerária, obriga o contrato a informar a forma de acionamento e a área de abrangência (art. 8º, VI).
Na prática, a administradora precisa localizar o contrato, verificar a cobertura do falecido e orientar o responsável sobre a documentação e as autorizações necessárias. A pessoa que realiza o primeiro contato não precisa, necessariamente, ser titular ou dependente, mas a continuidade do atendimento deve observar as regras da empresa e as exigências legais aplicáveis.
Confira as situações mais comuns:
| Quem solicita o acionamento | Como funciona |
| Titular do plano | Pode solicitar assistência em caso de falecimento de um dependente coberto. |
| Cônjuge ou companheiro | Pode comunicar o falecimento e apresentar os documentos necessários. |
| Filhos ou outros familiares | Podem entrar em contato com a administradora e solicitar orientações para o atendimento. |
| Amigo ou cuidador | Pode comunicar o óbito, mas determinadas decisões podem exigir autorização de familiares ou representantes habilitados. |
| Representante da empresa | Pode participar do acionamento quando o falecido está vinculado a um plano empresarial. |
O plano funerário pode ser acionado por alguém que não é o titular?
Sim. O plano funerário pode ser acionado por familiar, dependente ou outro responsável, desde que informe os dados do contrato e do falecido e cumpra as exigências da administradora para confirmar a elegibilidade e autorizar os serviços. É uma situação comum, já que muitas vezes quem faleceu é o próprio titular.
O acionamento por terceiros não significa que qualquer pessoa possa decidir sobre cremação, sepultamento ou outras providências legais. Essas decisões precisam respeitar a legislação e as autorizações exigidas em cada situação.
Como acionar o plano funerário em caso de falecimento?
O acionamento do plano funerário é feito pela central da administradora. No Grupo Zelo, a Central de Óbitos (0800 580 0158) atende 24 horas, com cobertura nacional. O passo a passo costuma ser este:
- Obtenha a Declaração de Óbito: o documento é emitido pelo médico que constatou a morte ou, em casos de morte violenta ou sem causa definida, pelo IML ou pelo Serviço de Verificação de Óbito (SVO); sem ele, o corpo não é liberado;
- Ligue para a central antes de contratar uma funerária: serviços fechados por conta própria podem não ser cobertos nem reembolsados;
- Informe os dados: nome e CPF do titular, número do contrato, nome do falecido e local onde o corpo está;
- Defina a cerimônia: combine o local e a duração do velório, que pode inclusive ser feito em casa ou na igreja, e escolha entre cremação ou enterro;
- Providencie o registro: leve a documentação ao cartório, etapa em que a equipe funerária costuma auxiliar.
Quando a morte acontece em outra cidade, informe isso logo no primeiro contato. O translado do corpo depende da área de abrangência do contrato, e a central indica se o serviço está incluído ou se gera custo adicional.
Quais documentos são necessários para acionar o plano funerário?
Os documentos para acionar o plano funerário se dividem entre os do falecido, os de quem declara o óbito e os do contrato:
- Declaração de Óbito: via original, emitida pelo médico, IML ou SVO;
- Documentos do falecido: RG e CPF, além da certidão de nascimento ou de casamento;
- Documento do declarante: RG ou CNH de quem fará o registro em cartório;
- Dados do plano: número do contrato ou CPF do titular.
Com a Declaração de Óbito, o cartório de registro civil emite a certidão de óbito, exigida para o sepultamento. A Lei 6.015/1973 lista quem deve declarar a morte, a começar pelos familiares, e aceita representante com autorização por escrito (art. 79).
Na cremação, as exigências aumentam: o atestado precisa ser assinado por dois médicos ou por um médico legista, e a morte violenta depende de autorização judicial (art. 77, § 2º). A legislação também considera a manifestação de vontade do falecido, devendo ser observados os requisitos legais e os procedimentos aplicáveis.
Se essa for a escolha, veja quanto custa um plano funerário com cremação.
É possível acionar o plano funerário durante a carência?
Depende do contrato. Carência é o prazo entre a adesão e o início da cobertura, e a Lei 13.261/2016 exige que ela esteja descrita no documento, com restrições e limites (art. 8º, VII).
No Grupo Zelo, o prazo inicial é de 90 dias para o titular e os dependentes incluídos no momento da contratação. A contagem e as condições de utilização seguem as regras do plano escolhido.
Mesmo durante a carência, é possível entrar em contato com a Central de Óbitos para solicitar atendimento e verificar as alternativas disponíveis.
O que fazer se o titular do plano funerário falecer?
No falecimento do titular do plano funerário, a família aciona a central normalmente, informando o CPF dele. Fora da carência, o plano pode ser usado logo após o óbito, sem necessidade de quitar o contrato antes.
Depois do funeral, comunique o óbito à administradora para suspender cobranças. A lei prevê a substituição do titular (art. 8º, IV), o que permite a um dependente assumir o contrato e manter a cobertura dos demais, conforme as regras de cada empresa.
Se ninguém assumir, o contrato pode ser encerrado: o contratante tem direito de rescindir a qualquer tempo (art. 8º, V).
Quem pode acionar o plano funerário empresarial?
No plano empresarial, a empresa contrata a cobertura para os colaboradores e, quando previsto, para os dependentes deles.
O acionamento pode ser feito pela família do colaborador ou pelo RH. Na Zelo para Sua Empresa, a contratação começa a partir de 5 vidas.
Ao ligar, informe o nome da empresa, o CPF do colaborador e o grau de parentesco do falecido. Em caso de dúvida, o RH confirma o cadastro dos dependentes e se o benefício continua válido após um desligamento.
Para a empresa, a perda de um colaborador também exige cuidados trabalhistas e de comunicação com a equipe. O guia sobre falecimento de funcionário explica como conduzir esse momento.
Conte com o Grupo Zelo quando a família precisar
Saber quem pode acionar o plano funerário evita atrasos em um momento delicado. Mantenha o número do contrato e o telefone da central em local conhecido pela família e revise periodicamente a lista de dependentes.
O Grupo Zelo reúne mais de 3,8 milhões de clientes, segundo os números divulgados na página institucional Zelo Empresas, está presente em mais de 2 mil cidades e conta com mais de 300 unidades de atendimento.
Em caso de falecimento, a família pode entrar em contato com a Central de Óbitos pelo telefone 0800 580 0158, disponível 24 horas, para receber orientações sobre o acionamento e os serviços previstos no plano.
Ainda não possui assistência funerária? Conheça os planos funerários do Grupo Zelo, compare as opções e escolha uma cobertura adequada às necessidades da sua família.
