Quem já tem uma doença diagnosticada costuma se perguntar se pode contratar um plano funerário. A dúvida é natural, pois o termo vem dos planos de saúde, nos quais a doença preexistente pode limitar as coberturas.
Ao contratar um plano funerário, é importante entender quais serviços estão incluídos, quando a assistência começa a valer e se existem restrições relacionadas às condições de saúde do titular ou dos dependentes.
O plano funerário com doença preexistente segue outra lógica. Este conteúdo explica o conceito, a carência e o que verificar no contrato antes da adesão. Entenda também como funciona a cobertura em caso de falecimento decorrente de uma doença já diagnosticada.
O que é considerado uma doença preexistente?
Doença preexistente é aquela que a pessoa já sabe ter no momento da contratação. Segundo a cartilha da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), são as doenças e lesões que o beneficiário conhece ao aderir ao plano de saúde.
Entre os exemplos mais comuns estão diabetes, hipertensão, câncer, doenças cardiovasculares e doenças renais crônicas. O principal critério é que a pessoa já tenha conhecimento da condição no momento da contratação.
No contexto dos planos funerários, ter uma doença preexistente não significa, necessariamente, que a contratação será impedida ou que os serviços não estarão disponíveis.
A possibilidade de adesão, os prazos de carência e eventuais restrições dependem das condições estabelecidas pela empresa e previstas no contrato. Por isso, é importante esclarecer essas informações antes de contratar o plano funerário.
Qual é a diferença entre doença preexistente e condição de saúde identificada após a contratação?
A diferença está na data. No conceito da ANS, preexistente é a doença que a pessoa já conhecia quando aderiu ao plano. Um diagnóstico recebido depois da assinatura não se enquadra nessa definição.
Por exemplo, uma pessoa que já sabia ter diabetes antes de aderir ao plano possui uma condição preexistente segundo esse conceito. Já alguém que recebe o primeiro diagnóstico após a contratação está em uma situação diferente.
Em regra, a carência é contada a partir da contratação, e não do diagnóstico. Por isso, o momento da adesão é o que importa para as regras do contrato.
Ter uma doença preexistente impede a contratação de um plano funerário?
Não. A Lei nº 13.261/2016, que regulamenta os planos de assistência funerária, não estabelece restrições específicas para pessoas com doenças preexistentes. Entretanto, cada empresa pode definir condições de adesão, prazos de carência e limites de utilização dos serviços, que devem estar previstos no contrato.
Como funciona a carência do plano funerário para quem tem doença preexistente?
Carência é o período entre a contratação e a liberação dos serviços. O prazo vale para o titular e para os dependentes incluídos na contratação. Dependentes adicionados depois podem ter novo período de carência ou condições específicas, segundo o grupo.
No plano funerário para quem tem doença preexistente, vale perguntar se existe prazo diferente para condições de saúde já conhecidas. A Lei nº 13.261/2016 determina que a carência conste no contrato.
O plano funerário cobre o falecimento decorrente de doença preexistente?
Depende do contrato e da carência cumprida. A Lei nº 13.261/2016 não trata da causa do falecimento, mas exige que o contrato informe restrições e limites. Leia essas cláusulas com atenção.
Se o óbito ocorrer durante a carência, os serviços previstos podem não estar disponíveis integralmente. Nesse caso, a família deve entrar em contato com a empresa o mais rápido possível. Além disso, a equipe verifica o contrato, informa as coberturas liberadas e orienta sobre as alternativas de atendimento.
Por isso, peça à empresa a lista dos serviços liberados em cada fase da carência e guarde uma cópia do contrato.
O que verificar antes de contratar um plano funerário com doença preexistente?
Antes de contratar um plano funerário para uma pessoa com doença já diagnosticada, é importante verificar não apenas o preço, mas também as condições de aceitação, o início da cobertura e os serviços efetivamente disponíveis.
Os principais pontos de atenção são:
| O que verificar | Por que é importante |
| Condições de adesão | Esclarece se existem critérios específicos para pessoas com doenças preexistentes. |
| Carência | Informa quando os serviços contratados poderão ser utilizados. |
| Restrições de cobertura | Permite identificar possíveis limitações relacionadas à causa do falecimento. |
| Titular e dependentes | Esclarece quem poderá utilizar os serviços e quais regras valem para a inclusão de outras pessoas. |
| Serviços incluídos | Mostra se o plano contempla velório, urna funerária, traslado, sepultamento ou outras assistências. |
| Área de abrangência | Indica as localidades atendidas e as condições para utilização dos serviços. |
| Mensalidades e reajustes | Ajuda a compreender os custos e as condições de manutenção do contrato. |
| Cancelamento e suspensão | Esclarece o que acontece em caso de rescisão, inadimplência ou interrupção do contrato. |
Também é recomendável solicitar esclarecimentos por escrito sobre as condições que possam interferir no atendimento, especialmente quando a contratação é feita para alguém com uma doença grave ou em tratamento.
Confirme as regras antes de aderir
Ter uma doença preexistente não impede, por si só, a contratação de um plano funerário, pois a lei não traz essa restrição. No entanto, a possibilidade de adesão e as condições de utilização precisam ser confirmadas com a empresa responsável.
O que define os serviços disponíveis são as condições contratuais, incluindo carência, restrições e limites. Por isso, a contratação de um plano funerário para pessoas com doenças preexistentes exige atenção especial às cláusulas que tratam do início da cobertura e de eventuais limitações.
O Grupo Zelo pode explicar as condições dos planos, a carência e a inclusão de dependentes. Conheça os serviços do Grupo Zelo e fale com a equipe para tirar suas dúvidas antes de contratar.
A lei não proíbe. A Lei nº 13.261/2016 não cita doenças, e as condições de adesão constam no contrato. Antes de assinar um plano funerário para quem tem câncer, confirme a carência e as restrições com a empresa.
Sim, desde que o contrato da empresa permita. A lei não faz restrição por essas doenças. Para idosos, o Grupo Zelo possui o plano Zelo Total que aceita dependentes sem limite de idade, com condições especiais. No plano funerário para idosos com doenças, vale conferir essas condições.
A lei não traz restrição específica, e as regras de inclusão de titular e dependentes constam no contrato. A carência continua valendo: 90 dias iniciais, e, se o óbito ocorrer nesse período, os serviços podem não estar disponíveis integralmente. Confirme a situação com a empresa antes de contratar.
